Uso de Imagens

De quem são as imagens

Todas as fotografias, artes, ilustrações e elementos gráficos deste site foram produzidos para João Rodrigues Consultoria Tributária e Empresarial ou cedidos a ela com essa finalidade. Não há neste site imagem de banco de imagens de terceiros nem material reaproveitado de outra fonte.

A proteção vem da Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998), que protege a obra fotográfica, e, nas fotos em que aparece uma pessoa, também do direito de imagem previsto no art. 20 do Código Civil. São duas autorizações distintas: usar a fotografia e usar a imagem de quem está nela.

O que você pode fazer sem pedir autorização

• Citar o site em texto jornalístico, acadêmico ou editorial, com indicação da fonte e link para a página de origem, na forma do art. 46 da Lei nº 9.610/1998.
• Compartilhar o endereço de uma página, que já exibe a prévia com a imagem gerada pelo próprio site.
• Reproduzir a marca em matéria que trate da consultoria, sem alterar cores, proporções ou elementos.

O que exige autorização por escrito

• Uso comercial ou publicitário de qualquer imagem, inclusive em material de terceiros.
• Redistribuição, revenda ou inclusão em banco de imagens, curso, apostila ou pacote.
• Recorte, montagem, filtro, sobreposição de texto ou qualquer alteração da fotografia.
• Uso das fotografias em que aparece João Rodrigues fora de contexto que se refira à consultoria, inclusive por veículo de imprensa.
• Treinamento de modelos de inteligência artificial e formação de base de dados a partir das imagens.

Como pedir uma licença

Escreva para joao.rodrigues@jrconsultoriatributaria.com com o assunto “licença de imagem”, ou pelo WhatsApp (81) 9 9849-5071. Para responder rápido, diga na mensagem: qual imagem (o endereço da página onde ela está), onde pretende publicar, por quanto tempo e se haverá alteração.

A resposta sai por escrito e indica se o uso é liberado, em que condições e com qual crédito. Quando houver autorização, o crédito a ser publicado é João Rodrigues Consultoria Tributária e Empresarial, salvo indicação diferente na própria resposta.

Não há cobrança automática pelo simples pedido: uso editorial e institucional costuma ser liberado sem custo, e uso comercial é avaliado caso a caso.

Imprensa

Veículo de comunicação que for tratar de matéria tributária e quiser usar foto ou declaração pode pedir material pelo mesmo canal. Há fotografias em resolução adequada para impressão disponíveis mediante solicitação. O contato completo está na página de contato.

Uso indevido

Constatado uso sem autorização, o primeiro passo é sempre um pedido de retirada por escrito, com prazo razoável para o cumprimento. Persistindo, cabem as medidas dos arts. 102 a 110 da Lei nº 9.610/1998 e, quando envolver a imagem de pessoa, do art. 20 do Código Civil.

Se você encontrou uma imagem deste site publicada em outro lugar e quer verificar se houve autorização, escreva para joao.rodrigues@jrconsultoriatributaria.com.

Alterações desta página

As condições aqui descritas podem ser alteradas a qualquer tempo. Vale a versão publicada nesta página, com a data de atualização indicada no topo. Licença já concedida por escrito não é afetada por alteração posterior.

Dados de contato e identificação

Estes são os dados oficiais de quem responde por este site e pelo atendimento. Para exercer direitos de proteção de dados, usar o e-mail com o assunto “LGPD”.

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